Declaração de rebanho em MT: prazo de 2026 e como comunicar ao Indea

Como o Indea chama e quem é obrigado

Quem pesquisa declaração de rebanho em Mato Grosso encontra outro nome: Campanha de Atualização de Estoque de Rebanho, ou comunicação de estoque. O órgão é o Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso), e as diretrizes estão na Portaria nº 105/2023.

A regra do instituto diz que a atualização de cadastro é obrigatória depois da suspensão da vacinação contra a febre aftosa, e que ela se faz nessa campanha. Devem atualizar todos os produtores rurais.

Entram bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, muares, asininos, aves, peixes, colmeias e rainhas. O apicultor informa o número de colmeias. Cabe ao produtor atualizar o estoque por morte, nascimento e evolução de faixa etária, de qualquer espécie.

O prazo dos outros estados está na página geral de declaração de rebanho.

Prazo da declaração de rebanho em MT em 2026

Página da campanha e notícias do Indea de 01/11/2024 e de outubro de 2025, lidas em 09/10/2026. Confirme no site do Indea o período da campanha de novembro de 2026.

A campanha de maio de 2026 já passou, e a próxima é a de novembro. Em novembro de 2024 a campanha teve 40 dias, e o aviso do Indea foi direto: não haveria prorrogação do prazo. Em 2025 ela começou outra vez no dia 1º de novembro. Confirme no órgão a data de 2026 e não conte com dia a mais.

A página da campanha no site do Indea é atualizada a cada etapa, com o período no topo. É lá que se confere a data antes de marcar embarque para novembro ou dezembro.

Como comunicar o estoque, passo a passo

1. Conte os animais de cada espécie e separe mortes, nascimentos e animais que mudaram de faixa etária.
2. Entre no Módulo do Produtor, pelo site do Indea, com o seu login e a sua senha.
3. Abra a comunicação de estoque da propriedade e informe a quantidade de cada espécie.
4. Confira, envie e guarde o comprovante.

Quem ainda não tem acesso ao Módulo do Produtor preenche o termo de compromisso de uso do sistema, disponível no site do Indea. Depois leva o termo ao instituto para receber login e senha. Vale fazer isso antes de a campanha abrir.

Sem internet, a comunicação é presencial: em qualquer Unidade Local do Indea ou num Posto Avançado. O site traz as folhas de atualização para bovinos e bubalinos, para aves comerciais e para suínos comerciais. Dúvida se tira na unidade local do município.

O que acontece com quem não atualiza

• Sem GTA. O produtor que não atualiza o estoque fica impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal para movimentar dentro do estado ou para outro estado. A exceção são os animais que vão para abate.
• Multa. A página da campanha de 2026 avisa que a falta de atualização no prazo pode gerar multa de R$ 6.961,41 ao produtor rural.
• Notificação e autuação. Entre os objetivos da campanha está notificar e autuar quem descumpre o prazo de comunicação de estoque.

A guia para recria, engorda, reprodução, leilão ou exposição só é permitida depois da comunicação de estoque. O caminho da guia está em como emitir GTA, e as vacinas que também seguram a venda, no calendário de vacinação bovina.

Prazo, multa e sistema são do Indea e mudam. Este texto é informativo e não substitui o veterinário nem a defesa agropecuária: confirme a data no Indea antes de contar com ela. O FINAGRO não envia a comunicação de estoque ao Indea.

A declaração de MT e o FINAGRO

• O app não envia a declaração ao Indea: a comunicação de estoque é feita por você no Módulo do Produtor ou na unidade local.
• A tela "O que vence" lista a atualização de estoque de Mato Grosso com as duas campanhas, onde comunicar e o que acontece com quem não faz.
• O app pode avisar no celular 7 dias antes do fim da campanha e na véspera. Ao marcar "Já fiz", o aviso daquela etapa some.
• Cada animal tem ficha, com nascimento anotado, e o lote guarda as cabeças, então o estoque de cada espécie chega pronto ao Módulo do Produtor.

Perguntas sobre declaração de rebanho em MT