Como emitir GTA de gado: o passo a passo e o sistema de cada estado

O que precisa estar em dia antes de abrir o sistema

A GTA (Guia de Trânsito Animal) é obrigatória em todo o país, dentro do estado e entre estados, para todas as espécies, menos cães e gatos. Quem decide se a guia sai é a defesa agropecuária do estado, e ela olha quatro coisas antes de liberar.

• Cadastro do produtor e da propriedade. Em São Paulo, no Rio Grande do Sul e em Rondônia, a propriedade precisa estar cadastrada na defesa para a guia sair.
• Vacinas obrigatórias comprovadas. Em Mato Grosso, por exemplo, a propriedade precisa executar e comprovar as vacinações obrigatórias. A vacina de brucelose está no guia de calendário de vacinação bovina.
• Rebanho declarado e saldo conferido. Em Mato Grosso, quem não atualiza o estoque de rebanho no período fica impedido de emitir a GTA. Veja a declaração de rebanho.
• Destino cadastrado. Em Rondônia, a propriedade de destino também precisa estar no sistema. Em Mato Grosso do Sul, o comprador autoriza o trânsito antes de você emitir.

A página GTA explica o que a guia é e o que costuma travá-la. Aqui o assunto é o caminho: onde clicar e em qual sistema.

Passo a passo para emitir a GTA online

1. Entre no sistema da defesa agropecuária do seu estado com o login do produtor (tabela abaixo). Se ainda não tem acesso, o cadastro se faz uma vez, no escritório da defesa, e depois chega a senha.
2. Escolha a propriedade de origem. Em Goiás e em Mato Grosso, o sistema também mostra o saldo do rebanho dessa propriedade.
3. Informe a espécie, a quantidade por categoria e a finalidade do trânsito: cria, engorda, abate, leilão e outras.
4. Informe o destino: outra propriedade ou o frigorífico. O destino precisa estar cadastrado no sistema.
5. Anexe ou informe o que a finalidade pede: nota fiscal, atestados de vacina, exames. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a página do serviço pede nota fiscal ou declaração de não contribuinte do ICMS.
6. Pague a taxa. Em São Paulo e em Minas Gerais a guia só sai depois da confirmação do pagamento bancário.
7. Emita a guia e leve junto com a carga, impressa ou, onde o estado aceita, no celular.

A GTA tem que acompanhar os animais durante todo o trânsito e estar dentro da validade do começo ao fim do percurso. Em Minas Gerais a validade média é de 2 dias, e muda com a distância.

Sistema de emissão de cada estado

A Instrução Normativa do Ministério da Agricultura nº 9, de 2021, criou o formato eletrônico da guia (e-GTA) para todo o território nacional, mas cada estado mantém o seu sistema, as suas regras e a sua taxa. Estes são os que conseguimos conferir no site oficial de cada órgão.

Tocantins, Piauí e os demais estados também emitem pelo sistema da defesa local, mas não entraram na tabela porque a página oficial não pôde ser conferida. Veja no site do órgão do seu estado.

Dentro de cada estado, nem toda espécie nem toda finalidade sai pela internet. No Paraná, por exemplo, a emissão online vale para bovinos e bubalinos movidos dentro do estado para cria, engorda ou abate. Nos outros casos, a guia se pede na unidade da Adapar.

Taxa, validade e o que fazer quando o gado chega

A taxa é do estado e muda com a espécie e a quantidade. Em Minas Gerais ela vem num DAE (Documento de Arrecadação Estadual) e a guia sai depois que o banco confirma. Em São Paulo a taxa é cobrada em UFESP, no próprio GEDAVE. Na página do serviço, o Rio Grande do Sul informa que a emissão é gratuita.

Em Goiás, o aplicativo Sidago emite a GTA no celular Android e dispensa a impressão: o papel é trocado por um QR Code que você passa ao motorista.

Quando o gado chega, o trabalho continua em alguns estados. Em Mato Grosso, a guia original tem que ser entregue numa unidade do Indea em 7 dias, se o trânsito foi entre estados, ou 14 dias, se foi dentro do estado, contados da chegada. No trânsito dentro do estado, o próprio produtor pode comunicar a chegada pelo Módulo do Produtor.

Quando o sistema não deixa emitir

• Cadastro desatualizado ou rebanho não declarado no prazo.
• Vacina obrigatória sem comprovação lançada no sistema da defesa.
• Destino sem cadastro, ou, em Mato Grosso do Sul, sem a autorização do trânsito feita pelo comprador.

Em Mato Grosso do Sul, se a origem não estiver autorizada a emitir, a portaria proíbe a emissão da guia. O caminho é resolver a pendência na unidade local da defesa e tentar de novo, e não procurar outro sistema.

A regra que vale é a do seu estado, e ela muda. Este texto é informativo e não substitui o veterinário nem a defesa agropecuária: na dúvida, ligue para a unidade local antes de marcar o embarque. O FINAGRO não emite GTA e não envia nada à defesa agropecuária.

Antes e depois da guia no FINAGRO

• O app não emite a GTA: ela sai no sistema da defesa do seu estado. O FINAGRO guarda o registro da guia emitida, com a quantidade por categoria.
• Cada GTA registrada fica com a validade, e o app avisa 1 dia antes do vencimento.
• A tela "O que vence" lista as vacinas e as declarações obrigatórias do estado do produtor, para o que ele cria.
• O app avisa quando há bezerras na idade da vacina de brucelose sem a vacina anotada, para a pendência não travar a venda.

Perguntas sobre como emitir GTA